Política de Privacidade
Última atualização: 06/08/2026
1. Introdução
O Ministério da Educação e Cultura (MEC) respeita a sua privacidade e está comprometido em proteger os dados pessoais dos utilizadores do Portal Digital LEIC-MEC. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações.
2. Informações que Coletamos
Podemos coletar os seguintes tipos de informação:
- Informações de navegação (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas)
- Dados de pesquisa e preferências de conteúdo
- Informações fornecidas voluntariamente através de formulários de contato
3. Uso das Informações
Utilizamos as informações coletadas para:
- Melhorar a experiência do utilizador no portal
- Personalizar o conteúdo e recomendações
- Analisar o uso do site para melhorias contínuas
- Responder a perguntas e solicitações
4. Proteção de Dados
Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
5. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a funcionalidade do site e analisar o tráfego. Você pode controlar o uso de cookies através das configurações do seu navegador.
6. Links para Sites Externos
O portal pode conter links para sites externos. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites.
7. Alterações a Esta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que reveja esta página regularmente.
8. Contacto
Para questões sobre esta Política de Privacidade, entre em contacto:
- Email: info@mec.gov.mz
- Telefone: +258 21 480 700
- Endereço: Av. 24 de Julho, Nº 167, Maputo